Acordo de Estatuto de Forças

Acordo de Estatuto de Forças[1][2][3] (em inglês: Status of Forces Agreement, SOFA) é um acordo entre um país para operar forças militares em uma nação estrangeira. Teoricamente, não constitui um acordo de segurança, que estabelece os direitos e privilégios do pessoal estrangeiros presente no país de acolhimento, em apoio do acordo de segurança maior.[4]

Acordos para tropas dos Estados Unidos

A maioria dos acordos do tipo firmados pelos Estados Unidos são públicos, outros são confidenciais.[5] Alguns são:

  • Japão — Em 1951, os Estados Unidos e o Japão assinaram o Tratado de São Francisco, que deu aos Estados Unidos o uso das terras do Japão, o ar, e forças navais, instalações e áreas. O tratado original foi modificado em 1960 para o Acordo de Estatuto de Forças, em uma tentativa de fazer o acordo mais bilateral. Desde então, o Acordo de 1960 continuou a servir de justificação legal para a presença militar americana em Okinawa, no Japão e em outros lugares.[6]
  • Coreia do Sul — Foi concluído em 1966, com a Coreia do Sul, um acordo de estatuto de forças, clarificando a situação legal das forças dos EUA estacionadas ali.[7][8]

Referências

  1. ↑ Group, Global Media. «Internacional - EUA e Cabo Verde preparam acordo militar que inclui presença de forças na região». DN. Consultado em 7 de dezembro de 2017 
  2. ↑ «Otan planeja papel no Afeganistão após saída das tropas». DW.COM. Deutsche Welle. 24 de outubro de 2013. Consultado em 7 de dezembro de 2017 
  3. ↑ «Otan planeja papel no Afeganistão após saída das tropas». DefesaNet 
  4. ↑ «Status of Forces Agreement (SOFA): What Is It, and How Might One Be Utilized In Iraq?» (pdf) (em inglês). Stuff.mit.edu do Wikileaks. Consultado em 1 de dezembro de 2008 
  5. ↑ «U.S. Security Agreements and Iraq» (em inglês). Council on Foreign Relations. Consultado em 2 de outubro de 2008. Arquivado do original (html) em 27 de outubro de 2008 
  6. ↑ (em inglês) «Key facts about Okinawa, a thorn in U.S.- Japan diplomatic ties - International Business Times». Ibtimes.com. Consultado em 3 de junho de 2010 
  7. ↑ Kim Dangtaek (2002, p. 486)
  8. ↑ US-ROK Status of Forces Agreement 1966–1967 Arquivado em 22 de julho de 2011, no Wayback Machine., United States Forces Korea

Bibliografia

  • Kim Dangtaek (김당택) (2002). Our Korean History (우리 한국사). Seoul: Pureun Yeoksa. ISBN 89-87787-62-1 

Ligações externas

  • John Pike, "Status of Forces Agreement". GlobalSecurity.org, 2005.
  • A. Sari "The European Union Status of Forces Agreement (EU SOFA)", Journal of Conflict and Security Law, Vol. 13, pp. 353–391, 2008.
  • "Backgrounder: Status of Forces Agreement; A summary of U.S. foreign policy issues". United States Embassy, April 1996.
  • "Status of Forces Agreement:Concluded Pursuant to Section 323 of The Compact Of Free Association
  • "Status of Forces Agreements between Timor-Leste and Australia, New Zealand and Portugal"
  • US-ROK Status of Forces Agreement
  • US-Japan Status of forces Agreement, 19 de janeiro de 1960
  • NATO Status of Forces Agreement, 19 de junho de 1951
  • White House: Iraq Status of Forces Agreement
  • Status of Forces Agreement (SOFA): What Is It, and How Has It Been Utilized?, R. Chuck Mason, United States Congressional Research Service, 15 de março de 2012.
  • «Full text of the agreement» (PDF) (em inglês e japonês) 
  • «Special measures in effect 2001-2006». Ministério das Relações Exteriores do Japão 
  • State Department: Iraq Status of Forces Agreement (SOFA)
  • State Department: Iraq Strategic Framework Agreement (SFA)
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