Alto-comissário

Alto-comissário é o título que têm os embaixadores dos países da Commonwealth em Moçambique, que também é membro daquela organização.[1][2] Nos países de língua inglesa, o título é “High Commissioner”.

Historicamente, foram nomeados Altos-comissários, em várias ocasiões, como durante o Governo de Transição de Moçambique e Angola, que antecedeu as respetivas independências, em que o Alto-comissário era o representante do governo português, em substituição dos Governadores Gerais.[3]

Organização das Nações Unidas

O Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados é o responsável pelo ACNUR.

O Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos é o responsável pelo ACNUDH.

O Alto-comissário das Nações Unidas para os Assuntos de Desarmamento.[4]

Portugal

A partir de 1919, os representantes da metrópole nas colónias de Angola e Moçambique eram conhecidos como "altos-comissários", designação que voltou a ser atribuída aos últimos governadores ultramarinos após o 25 de Abril.

Em Portugal, o Alto-comissário da Saúde foi o funcionário responsável pelo planeamento e pela coordenação do Plano Nacional de Saúde.[5] Esta entidade foi extinta em 2010.[6]

O Alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural é o funcionário responsável pelas políticas de integração dos imigrantes e minorias étnicas, assim como pelo diálogo entre as diferentes culturas, etnias e religiões.[7]

Referências

  1. “Mensagem do Alto-comissário”, no site do Alto-comissariado do Reino Unido em Moçambique Arquivado em 4 de julho de 2009, no Wayback Machine. acessado a 2 de agosto de 2009
  2. “Morreu Alto-Comissário da Tanzania em Moçambique”, no site do Portal do Governo de Moçambique Arquivado em 15 de julho de 2007, no Wayback Machine. acessado a 2 de agosto de 2009
  3. “Acordo entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique celebrado em Lusaka em 7 de Setembro de 1974”, no site da Associação dos Espoliados de Moçambique acessado a 2 de agosto de 2009
  4. “Alto-comissário da ONU Sérgio de Queiroz Duarte é satisfeito com desarmamento e promete apoios”, no site de notícias AngolaXyami.com[ligação inativa] acessado a 2 de agosto de 2009
  5. “Alto-comissariado da Saúde”, no site do Ministério da Saúde de Portugal Arquivado em 12 de outubro de 2009, no Wayback Machine. acessado a 2 de agosto de 2009
  6. http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1728582[ligação inativa]
  7. “Missão”, no site do Alto-comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural de Portugal[ligação inativa] acessado a 2 de agosto de 2009
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