Henrique Eduardo Alves

Henrique Eduardo Alves
Henrique Eduardo Alves
16.º Ministro do Turismo do Brasil
Período 12 de maio de 2016
até 16 de junho de 2016
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Alessandro Teixeira
Sucessor(a) Alberto Alves (interino)
Período 16 de abril de 2015
até 28 de março de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Vinicius Lages
Sucessor(a) Alberto Alves (interino)
109.° Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 4 de fevereiro de 2013
até 1 de fevereiro de 2015
Antecessor(a) Marco Maia
Sucessor(a) Eduardo Cunha
Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte
Período 1 de fevereiro de 1971
até 1 de fevereiro de 2015
Dados pessoais
Nascimento 9 de dezembro de 1948 (75 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Esposa Laurita Arruda Camara
Partido MDB (1969-1979)
PP (1980-1982)
MDB (1982-2022)
PSB (2022-presente)
Profissão Empresário e Político
Assinatura Assinatura de Henrique Eduardo Alves

Henrique Eduardo Lyra Alves (Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 1948) é um empresário, advogado, político brasileiro, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).[1][2]

Foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos pelo Rio Grande do Norte e presidente da Câmara dos Deputados de 2013 a 2015. Foi o ministro do turismo de 16 de abril de 2015 a 28 de março de 2016, no governo Dilma Rousseff [3] e voltou ao cargo após a admissibilidade do processo de impeachment, através do presidente em exercício, Michel Temer, pedindo novamente demissão em 16 de junho de 2016.[4] Em 6 de junho de 2017, foi preventivamente preso pela Polícia Federal por fraude na construção do estádio Arena das Dunas,[5] tendo em 8 de maio de 2018 ido para prisão domiciliar, e posteriormente, em 13 de julho foi determinado pela justiça para responder o processo em liberdade.[6]

Biografia

Filho de Aluízio Alves e Ivone Lyra Alves, primo do Senador Garibaldi Alves Filho.[7] Foi aluno do curso de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB), mas transferiu-se para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde graduou-se em 1972. Além de político é empresário e um dos proprietários do Sistema Cabugi de Comunicação, do qual fazem parte a InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Norte, a Rádio Globo Natal, a Rádio Difusora de Mossoró e o jornal Tribuna do Norte, do qual é presidente.[8][9]

Carreira política

Após a cassação do mandato de seu pai pelo Ato Institucional Número Cinco em 7 de fevereiro de 1969, Henrique Eduardo Alves resolveu seguir carreira política e ingressou no MDB, elegendo-se deputado federal em 1970, 1974 e 1978. Após a extinção do bipartidarismo no governo João Figueiredo, ingressou no PP em 1980 e ali permaneceu até que seus integrantes decidiram incorporar-se ao PMDB[10] e Henrique Eduardo Alves foi eleito presidente do diretório estadual, reelegendo-se deputado federal em 1982.

Em seu novo mandato votou a favor da emenda Dante de Oliveira em 1984 e em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral em 1985 e, após nova vitória em 1986, participou da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988, reelegendo-se em 1990 quando votou a favor do processo de impeachment do presidente Fernando Collor. Obteve novos mandatos em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, chegando ao posto de líder do PMDB, função que desempenhou de 2007 a 2013, quando foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados.

Sobrinho dos políticos Garibaldi Alves e Agnelo Alves, irmão da ex-deputada Ana Catarina Alves e primo do senador Garibaldi Alves Filho e do do ex-prefeito da cidade de Natal Carlos Eduardo Alves, concorreu duas vezes à prefeitura de Natal, sem sucesso: em 1988 foi derrotado por Wilma de Faria e em 1992 por Aldo Tinoco.[11] Durante parte do segundo governo Garibaldi Alves Filho foi Secretário de Governo.[12]

Pelo tempo em que esteve na Câmara dos Deputados, empatou em onze mandatos com Ulysses Guimarães e está atrás de Manoel Novaes, que tem doze.[13]

Ministério do Turismo

Em 16 de abril de 2015, foi empossado pela presidente Dilma Rousseff no cargo de ministro do Turismo do Brasil,[14] onde permaneceu até 28 de março de 2016, saindo com uma carta de demissão,[3] antecedendo à saída do PMDB da base aliada do governo, que ocorreu no dia seguinte.[15][16] Em 16 de junho de 2016 pediu demissão do mesmo cargo no governo Michel Temer, que havia assumido após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência, no processo de impeachment.[4]

Henrique em Convenção Nacional do PMDB que definiu a chapa Dilma-Temer, em junho de 2014.

Operação Lava Jato

Henrique Alves teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato a partir dos termos de colaboração do doleiro Alberto Youssef[17] e passou a ser investigado pelo MPF, estando presente na lista da PGR, conhecida popularmente como lista de Janot.[18] Em 15 de dezembro de 2015, em uma nova fase da Lava Jato, batizada de Operação Catilinárias, o STF, através do ministro Teori Zavascki, autorizou buscas pela Polícia Federal na casa de Henrique Alves.[19]

Em 18 de junho de 2016, a Procuradoria-Geral da República denunciou Henrique Eduardo Alves pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços, cerca de 2,8 milhões de reais.[20]

Em 26 de outubro de 2016, a 10ª Vara do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional em aportes de fundos de investimento administrados pela Caixa Econômica Federal, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), em empresas. Segundo a denúncia, houve pagamento de propina em ao menos sete projetos, incluindo o Porto Maravilha, construído por OAS, Odebrecht (atual OEC) e Carioca Engenharia no Rio de Janeiro com investimento de 3,5 bilhões de reais pela Caixa, aporte que teria rendido 2,1 milhões de reais em propina. O então deputado federal Henrique Eduardo Alves foi favorecido que por meio de operações financeiras evasivas e camufladas no exterior[21]

Em 5 de abril de 2017, em um acordo de delação premiada celebrado com o MPF, Fernando Cunha Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, teria relatado dois milhões de reais em propinas ao ex-ministro. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o delator afirmou que Alves teria recebido o dinheiro para sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2014 e acabou derrotado no segundo turno pelo atual governador, Robinson Faria (PSD). [22]

Na manhã de 6 de junho de 2017, Henrique foi preso pela Polícia Federal na Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.[23][24]

Em 20 de junho de 2017, o MPF do Rio Grande do Norte denunciou Henrique Eduardo Alves por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado pelos procuradores da República de ter recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014.[25]

Em 13 de julho de 2018, o juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14º Vara Federal de Natal, revogou a prisão domiciliar, e Henrique Alves passou a aguardar o julgamento em liberdade.[6]

Nas eleições de 2022, voltou a ser candidato a deputado federal, desta vez, filiado ao PSB. No entanto, recebeu menos de 12 mil votos e não conseguiu ser eleito.[26]

Referências

  1. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «Henrique Eduardo Lira Alves». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de setembro de 2021 
  2. «Há 52 anos no MDB, Henrique Eduardo Alves deixa a sigla | Radar». VEJA. Consultado em 1 de abril de 2022 
  3. a b «Ministro do Turismo, Henrique Alves entrega pedido de demissão». G1. 28 de março de 2016. Consultado em 30 de março de 2016 
  4. a b Leandro Prazeres (16 de junho de 2016). «Citado em delação, ministro Henrique Eduardo Alves pede demissão». UOL. Consultado em 16 de junho de 2016 
  5. «Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso pela PF». Uol. 6 de junho de 2017. Consultado em 6 de junho de 2017 
  6. a b Fernanda Zauli (13 de julho de 2018). «Juiz concede liberdade ao ex-ministro Henrique Alves». G1. Globo.com. Consultado em 13 de julho de 2018 
  7. Sardinha, Edson (6 de junho de 2017). «Preso pela PF, Henrique Eduardo Alves foi deputado por 44 anos e responde a outras acusações na Justiça». Congresso em Foco. Consultado em 6 de junho de 2017 
  8. «Tribuna do Norte». Consultado em 27 de outubro de 2009. Arquivado do original em 31 de agosto de 2009 
  9. «UnB NEMP». Consultado em 27 de outubro de 2009. Arquivado do original em 14 de agosto de 2009 
  10. PP e PMDB decidem unir-se (online). Folha de S. Paulo, 21 de dezembro de 1981. Consultado em 7 de dezembro de 2012.
  11. «AS ELEIÇÕES DE 2004 PARA A PREFEITURA DE NATAL-RN: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES» (PDF). Fundaj. Consultado em 30 de março de 2016 
  12. «Câmara dos Deputados do Brasil (1971-2015): dados do deputado Henrique Eduardo Alves». Consultado em 7 de dezembro de 2012 
  13. «Câmara dos Deputados do Brasil (mecanismo de busca): todas as legislaturas». Câmara dos Deputados. Consultado em 7 de dezembro de 2012 
  14. Filipe Matoso (16 de abril de 2015). «Henrique Alves toma posse como novo ministro do Turismo». G1. Consultado em 30 de março de 2016 
  15. Júnia Gama (29 de março de 2016). «Em três minutos, PMDB anuncia desembarque do governo por aclamação». O Globo. Consultado em 30 de março de 2016 
  16. Leandro Prazeres (29 de março de 2016). «PMDB oficializa sua saída do governo Dilma em reunião de poucos minutos». UOL. Consultado em 30 de março de 2016 
  17. «Acesse a íntegra dos depoimentos da delação do doleiro Alberto Youssef». Folha de S.Paulo. 12 de março de 2015. Consultado em 15 de dezembro de 2015 
  18. «Saiba quem são os políticos citados pela Operação Lava-Jato». Zero Hora. 6 de março de 2015. Consultado em 15 de dezembro de 2015 
  19. Estadão (15 de dezembro de 2015). «PF faz buscas nas casas dos ministros Celso Pansera e Henrique Eduardo Alves». Folha Vitória. Consultado em 15 de dezembro de 2015 
  20. «PGR denuncia Henrique Eduardo Alves ao Supremo por conta na Suíça». G1. Globo. 18 de junho de 2016. Consultado em 18 de junho de 2016 
  21. «Eduardo Cunha e Henrique Alves viram réus por corrupção na Caixa». Veja online. 26 de outubro de 2017. Consultado em 5 de abril de 2017 
  22. «Ex-ministro recebeu R$ 2 milhões em propina, diz delator». Veja online. 5 de abril de 2017. Consultado em 5 de abril de 2017 
  23. «Ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em operação da PF». G1. 6 de junho de 2017. Consultado em 6 de junho de 2017 
  24. «Polícia Federal prende ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves». Nominuto. 6 de junho de 2017. Consultado em 6 de junho de 2017 
  25. Vladmir Netto (21 de junho de 2017). «MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva e lavagem». G1. Globo.com. Consultado em 21 de junho de 2017 
  26. «Apuração das Eleições 2022 para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais». noticias.uol.com.br. Consultado em 7 de outubro de 2022 


Precedido por
Vinicius Lages
Ministro do Turismo do Brasil
2015 – 2016 Governo Dilma Rousseff
Sucedido por
Alberto Alves (interino)
Precedido por
Alessandro Teixeira
Ministro do Turismo do Brasil
2016 Governo Michel Temer
Sucedido por
Alberto Alves (interino)
Precedido por
Marco Maia
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
2013 – 2015
Sucedido por
Eduardo Cunha
  • v
  • d
  • e
Com o impeachment aceito pelo Senado Federal, foi afastada temporariamente, sendo afastada definitivamente em 31 de agosto de 2016 com a conclusão do processo.
Vice-presidente
Michel Temer (2015–2016)
Dilma Rousseff, 36.ª Presidente do Brasil
Ministérios
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Kátia Abreu (2015–2016)
Cidades
Gilberto Kassab (2015–2016) • Elton Santa Fé Zacarias (interino) (2016) • Inês da Silva Magalhães (2016)
Ciência, Tecnologia e Inovação
Aldo Rebelo (2015) • Celso Pansera (2015–2016) • Emília Maria Silva Ribeiro Curi (interino) (2016)
Comunicações
Ricardo Berzoini (2015) • André Figueiredo (2015–2016)
Cultura
Juca Ferreira (2015–2016)
Defesa
Jaques Wagner (2015) • Aldo Rebelo (2015–2016)
Desenvolvimento Agrário
Patrus Ananias (2015–2016) • Maria Fernanda Ramos Coelho (interino) (2016) • Patrus Ananias (2016)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Armando Monteiro (2015–2016)
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tereza Campello (2015–2016)
Educação
Cid Gomes (2015) • Luiz Cláudio Costa (interino) (2015) • Renato Janine Ribeiro (2015) • Aloizio Mercadante (2015–2016)
Esporte
Aldo Rebelo (2015) • George Hilton (2015–2016) • Ricardo Leyser (2016)
Fazenda
Joaquim Levy (2015) • Nelson Barbosa (2015–2016)
Integração Nacional
Gilberto Occhi (2015–2016) • Carlos Antonio Vieira Fernandes (interino) (2016) • Josélio de Andrade Moura (interino) (2016)
Justiça
Meio Ambiente
Izabella Teixeira (2015–2016)
Minas e Energia
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Nilma Lino Gomes (2015–2016)
Pesca e Aquicultura
Planejamento, Orçamento e Gestão
Nelson Barbosa (2015) • Valdir Moysés Simão (2015–2016)
Previdência Social
Relações Exteriores
Mauro Vieira (2015–2016)
Saúde
Arthur Chioro (2015) • Marcelo Castro (2015–2016) • Agenor Álvares (interino) (2016) • Marcelo Castro (2016) • Agenor Álvares (interino) (2016) • Marcelo Castro (2016)
Trabalho e Previdência
Manoel Dias (2015) • Miguel Rossetto (2015–2016)
Transportes
Turismo
Vinicius Lages (2015) • Henrique Eduardo Alves (2015–2016) • Alberto Alves (interino) (2016) • Alessandro Teixeira (2016)
Secretarias
(ligadas à
Presidência da
República)
Assuntos Estratégicos
Marcelo Neri (2015) • Roberto Mangabeira Unger (2015) • Vitor Pinto Chaves (interino) (2015)
Aviação Civil
Eliseu Padilha (2015) • Guilherme Walder Mora Ramalho (interino) (2015–2016) • Mauro Lopes (2016) • Guilherme Walder Mora Ramalho (interino) (2016) • Carlos Gabas (2015–2016)
Comunicação Social
Thomas Traumann (2015) • Edinho Silva (2015–2016)
Direitos Humanos
Ideli Salvatti (2015) • Pepe Vargas (2015)
Governo
Ricardo Berzoini (2015–2016)
Micro e Pequena Empresa
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Políticas para as Mulheres
Portos
Secretaria-Geral
Relações Institucionais
Órgãos
(ligadas à
Presidência da
República)
Advocacia-Geral da União
Banco Central
Casa Civil
Aloizio Mercadante (2015) • Jaques Wagner (2015–2016) • Luiz Inácio Lula da Silva (sub judice) (2016) • Eva Chiavon (interina) (2016)
Controladoria-Geral da União
Gabinete de Segurança Institucional
Gabinete Pessoal
Indica ministério, secretaria ou órgão extinto durante o governo
← Primeiro gabinete de Dilma Rousseff (2011–2015) • Gabinete de Michel Temer (2016–2019) →
  • v
  • d
  • e
Com a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, pelo Senado Federal, assumiu interinamente o governo até a conclusão do processo, em 31 de agosto de 2016, sendo empossado definitivamente como presidente.
Vice-presidente
Nenhum (2016–2019)
Ministérios
Agricultura
Blairo Maggi (2016–2019)
Cidades
Bruno Araújo (2016–2017) • Marco Aurelio de Queiroz Campos (interino) (2017) • Alexandre Baldy (2017–2019)
Ciência, Tecnol., Inov. e Comunic.
Gilberto Kassab (2016–2019)
Cultura
Marcelo Calero (2016) • Roberto Freire (2016–2017) • João Batista de Andrade (interino) (2017) • Sérgio Sá Leitão (2017–2019)
Defesa
Raul Jungmann (2016–2018) • Joaquim Silva e Luna (2018–2019)
Desenvolvimento Social
Osmar Terra (2016–2018) • Alberto Beltrame (2018–2019)
Direitos Humanos
Luislinda Valois (2017–2018) • Gustavo do Vale Rocha (2018–2019)
Educação
José Mendonça Filho (2016–2018) • Rossieli Soares (2018–2019)
Esporte
Leonardo Picciani (2016–2018) • Leandro Cruz Fróes da Silva (2018–2019)
Fazenda
Henrique Meirelles (2016–2018) • Eduardo Guardia (2018–2019)
Indústria, Com. Ext. e Serviços
Marcos Pereira (2016–2018) • Marcos Jorge de Lima (2018–2019)
Integração Nacional
Helder Barbalho (2016–2018) • Pádua Andrade (2018–2019)
Justiça
Alexandre de Moraes (2016–2017) • José Levi (interino) (2017) • Osmar Serraglio (2017) • Torquato Jardim (2017–2019)
Meio Ambiente
Sarney Filho (2016–2018) • Edson Duarte (2018–2019)
Minas e Energia
Fernando Coelho Filho (2016–2018) • Moreira Franco (2018–2019)
Planejamento, Desenvolv. e Gestão
Romero Jucá (2016) • Dyogo Oliveira (2016–2018) • Esteves Colnago (2018–2019)
Relações Exteriores
José Serra (2016–2017) • Marcos Galvão (interino) (2017) • Aloysio Nunes (2017–2019)
Saúde
Ricardo Barros (2016–2018) • Gilberto Occhi (2018–2019)
Segurança Pública
Raul Jungmann (2018–2019)
Trabalho
Ronaldo Nogueira (2016–2017) • Helton Yomura (2018) • Eliseu Padilha (2018) (interino)[EP] Caio Vieira de Mello (2018–2019)
Transparência, Fiscalização e CGU
Fabiano Silveira (2016) • Carlos Higino Ribeiro de Alencar (interino) (2016) • Torquato Jardim (2016–2017) • Wagner Rosário (interino) (2017–2019)
Transportes, Portos e Aviação Civil
Maurício Quintella Lessa (2016–2018) • Valter Casimiro Silveira (2018–2019)
Turismo
Henrique Eduardo Alves (2016) • Alberto Alves (interino) (2016) • Marx Beltrão (2016–2018) • Vinicius Lummertz (2018–2019)
Secretarias (ligadas à
Presidência da República)
Governo
Geddel Vieira Lima (2016)Antônio Imbassahy (2017) • Carlos Marun (2017–2019)
Secretaria-Geral
Moreira Franco (2017–2018)Joaquim de Lima Oliveira (interino) (2018) • Ronaldo Fonseca (2018–2019)
Órgãos (ligados à
Presidência da República)
Advocacia-Geral da União[FP]
Fábio Medina Osório (2016) • Grace Mendonça (2016–2019)
Casa Civil
Eliseu Padilha (2016–2019)
Gabinete de Segurança Institucional
Sérgio Etchegoyen (2016–2019)
Órgãos
Banco Central[FP]
Ilan Goldfajn (2016–2019)
FP ^ Status de Ministério mantido até que seja concedido ao titular direito de foro privilegiado. EP ^ Assumiu o cargo interinamente e continuou sendo ministro-chefe da Casa Civil, acumulando as duas funções.
← Segundo gabinete de Dilma Rousseff (2015–2016) • Gabinete de Jair Bolsonaro (2019–) →
  • v
  • d
  • e
Bandeira do primeiro reinado Primeiro reinado
(D. Pedro I)
Câmara dos Deputados
Bandeira do primeiro reinado Período regencial
Bandeira do segundo reinado Segundo reinado
(D. Pedro II)
Joaquim Marcelino de Brito Romualdo Antônio de Seixas Venâncio Henriques de Resende Martim Francisco Ribeiro de Andrada Manuel Inácio Cavalcanti de Lacerda Antônio Paulino Limpo de Abreu José Joaquim Fernandes Torres Francisco Muniz Tavares Dias de Carvalho Antônio Pinto Chichorro da Gama Gabriel Mendes dos Santos José Idelfonso de Sousa Ramos • Maciel Monteiro Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque Zacarias de Góis e Vasconcelos Francisco José Furtado Camilo Maria Ferreira Armond Saldanha Marinho Francisco de Paula da Silveira Lobo Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque Joaquim Otávio Nébias Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama Inocêncio Marques de Araújo Góis Manuel Francisco Correia Paulino José Soares de Sousa Camilo Maria Ferreira Armond Martinho Álvares da Silva Campos Martim Francisco Ribeiro de Andrada • João Ferreira de Moura José Rodrigues de Lima Duarte Antônio Moreira de Barros Manuel Alves de Araújo Antônio Moreira de Barros Franklin Américo de Meneses Dória André Augusto de Pádua Fleury Domingos de Andrade Figueira Gomes de Castro Henrique Pereira de Lucena
Bandeira do Brasil (1889-1960) República Velha
(1.ª República)
Poder Legislativo fechado até 1891 João da Mata Machado Bernardino de Campos • João Lopes Ferreira Filho Francisco de Assis Rocha e Silva • Artur César Rios Carlos Vaz de Melo Francisco de Paula Oliveira Guimarães Carlos Peixoto Sabino Barroso Astolfo Dutra Nicácio Sabino Barroso Astolfo Dutra Nicácio Bueno Brandão • Arnolfo Azevedo Sebastião do Rêgo Barros Poder Legislativo fechado de 1930 a 1933 Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
Bandeira do Brasil (1889-1960) 2.ª, 3.ª e 4.ª
Repúblicas
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada • Pedro Aleixo Poder Legislativo fechado de 1937 a 1946 Honório Fernandes Monteiro Samuel Duarte Cirilo Júnior Nereu Ramos Carlos Luz José Antônio Flores da Cunha Ulysses Guimarães Ranieri Mazzilli
Bandeira do Brasil Ditadura militar
(5.ª República)
Bandeira do Brasil Nova República
(6ª República)
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