Lista de presidentes da Assembleia da República Portuguesa

Esta é uma lista dos presidentes da câmara legislativa de Portugal, desde a sua fundação em 1821 até à actualidade. No período da Primeira República, a Legislatura (que tinha a designação de "Congresso da República") era bicameral, sendo constituída por uma Câmara dos Deputados e uma Câmara dos Senadores. O parlamento foi encerrado após o golpe militar de 28 de Maio em 1926, e reuniu pela primeira vez com a designação de "Assembleia Nacional" em 1935 (um outro órgão consultivo, a Câmara Corporativa, não é referido nesta lista por não deter poder legislativo propriamente dito). A actual encarnação da Legislatura, a Assembleia da República, foi instituída com a Constituição de 1976 que resultou da Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974.

A lista inclui ainda o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, que foi eleita após a Revolução Republicana de 1910, de modo a lavrar a primeira Constituição republicana; e o presidente da Assembleia Constituinte, que foi eleita a 25 de Abril de 1975, e aprovou a actual Constituição a 2 de Abril de 1976.

Lista

Legenda de cores

Vintismo (1821-1823)
#	Presidente das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (1821-1822)
1	Frei Vicente da Soledade Dias de Castro (1763–1823)		26 de janeiro de 1821	26 de fevereiro de 1821	Cortes Gerais e Extraordinárias	64 / 115[1]			Independente
2	Manuel Fernandes Tomás (1771–1822)		26 de fevereiro de 1821	26 de março de 1821		40 / 75[2]			Independente
3	Hermano José Braamcamp de Almeida Castelo Branco (1775–1846)		26 de março de 1821	26 de abril de 1821		65 / 90[3]			Independente
			26 de abril de 1821	26 de maio de 1821		41 / 82[4]
4	José Joaquim Ferreira de Moura (1776–1829)		26 de maio de 1821	26 de junho de 1821		51 / 90[5]			Independente
			26 de junho de 1821	26 de julho de 1821		53 / 88[6]
5	José António Faria de Carvalho (?-1840)		26 de julho de 1821	25 de agosto de 1821		46 / 91[6]			Independente
6	Manuel José Vaz Velho (1775-1830)		25 de agosto de 1821	27 de setembro de 1821		43 / 75[7]			Independente
7	João Maria Soares de Castelo Branco (1867-1831)		27 de setembro de 1821	26 de outubro de 1821		n/d[8]			Independente
8	Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato (1.ª vez) (1777–1838)		26 de outubro de 1821	26 de novembro de 1821		74 / 100[9]			Independente
			26 de novembro de 1821	24 de dezembro de 1821		77 / 107[10]
			24 de dezembro de 1821	25 de janeiro de 1822		70 / 106[11]
9	Manuel de Serpa Saraiva Machado (1784–1858)		28 de janeiro de 1822	25 de fevereiro de 1822		n/d			Independente
10	Luís Nicolau Fagundes Varela (1766-1831)		25 de fevereiro de 1822	26 de março de 1822		47 / 96[12]			Independente
11	António Carmelo Fortes de Pina (1770-1851)		26 de março de 1822	26 de abril de 1822		59 / 103[13]			Independente
			26 de abril de 1822	25 de maio de 1822		60 / 104[14]
12	Carlos Honório de Gouveia Durão (1766-1846)		25 de maio de 1822	26 de junho de 1822		53 / 104[15]			Independente
			26 de junho de 1822	26 de julho de 1822		69 / 122[16]
13	Agostinho José Freire (1780-1836)		26 de julho de 1822	26 de agosto de 1822		62 / 109[17]			Independente
			26 de agosto de 1822	27 de setembro de 1822		67 / 124[18]
(8)	Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato (2.ª vez) (1777–1838)		27 de setembro de 1822	26 de outubro de 1822		72 / 116[19]			Independente
			26 de outubro de 1822	4 de novembro de 1822		n/d[20]
#	Presidente das Cortes Ordinárias e Extraordinárias (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Cortes Ordinárias e Extraordinárias (1822-1823)
1	José Joaquim Ferreira de Moura (1776–1829)		20 de novembro de 1822	31 de dezembro de 1822	Cortes Ordinárias e Extraordinárias	78 / ?[21]			Independente
2	Francisco Simões Margiochi (1774–1838)		2 de janeiro de 1823	31 de janeiro de 1823		51 / 98[22]			Independente
3	Agostinho José Freire (1780–1836)		31 de janeiro de 1823	28 de fevereiro de 1823		59 / 98[23]			Independente
4	D. Francisco de São Luís Saraiva (1766–1845)		28 de fevereiro de 1823	15 de maio de 1823		53 / 107[24]			Independente
5	João de Sousa Pinto de Magalhães (1790–1865)		15 de maio de 1823	1 de junho de 1823		50 / 97[25]			Independente
Cartismo (1826-1828)
#	Presidente da Câmara dos Deputados (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza (1826-1828)
1	D. Francisco de São Luís Saraiva (1766–1845)		2 de novembro de 1826	14 de março de 1828	I	74 / 82[26]			Independente
#	Presidente da Câmara dos Pares (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Câmara dos Digníssimos Pares do Reino (1826–1828)
1	D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo, Duque de Cadaval (1799–1837)		30 de abril de 1826	14 de março de 1828	? / ?				Independente
Monarquia Constitucional (1834–1910)
#	Presidente da Câmara dos Deputados (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza (1834–1836)
1	D. Francisco de São Luís Saraiva (1766–1845)		21 de agosto de 1834	14 de setembro de 1834	II	? / ?			Independente
2	António Marciano de Azevedo Hipólito (1782–?)		14 de setembro de 1834	1 de janeiro de 1836	II	? / ?			Independente
3	Manuel António de Carvalho (1785–1858)		7 de janeiro de 1836	4 de junho de 1836	II	51 / 82[27]			Independente
#	Presidente da Câmara dos Pares (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Câmara dos Digníssimos Pares do Reino (1834–1836)
1	D. Pedro de Sousa Holstein, Duque de Palmela (1781–1850)		21 de agosto de 1834	4 de junho de 1836	? / ?				Cartista
Primeira República (1910–1926)
#	Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Assembleia Nacional Constituinte (1911)
–	Anselmo Braamcamp Freire (1849–1921)		15 de junho de 1911	25 de agosto de 1911	Constituinte	n/d			Republicano
#	Presidente da Câmara dos Deputados (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Câmara dos Deputados (1911–1926)
1	Manuel Jorge Forbes de Bessa (1864–1934)		26 de agosto de 1911	10 de novembro de 1911	I	62 / 152			Republicano
2	António Luciano Aresta Branco (1862–1952)		17 de novembro de 1911	29 de novembro de 1912		73 / 152			Republicano (até fev. 1912)
									Unionista (desde fev. 1912)
3	Vítor José de Deus Macedo Pinto (1869–1956)		2 de dezembro de 1912	13 de janeiro de 1913		62 / 145			Evolucionista
4	José Augusto de Simas Machado (1859–1927)		15 de janeiro de 1913	30 de junho de 1913		? / 143			Evolucionista
5	Victor Hugo de Azevedo Coutinho (1871–1955)		2 de dezembro de 1913	12 de dezembro de 1914		? / ?			Democrático
6	Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro (1879–1952)		16 de dezembro de 1914	4 de março de 1915		61 / 152			Democrático
7	Victor Hugo de Azevedo Coutinho (2.ª vez) (1871–1955)		24 de junho de 1915	27 de novembro de 1915	II	73 / 146			Democrático
8	Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro (2.ª vez) (1879–1952)		2 de dezembro de 1915	9 de novembro de 1916		67 / 148			Democrático
9	Alfredo Ernesto de Sá Cardoso (1864–1950)		2 de dezembro de 1916	13 de março de 1917		77 / 160			Democrático
10	António Caetano Macieira Júnior (1875–1918)		15 de março de 1917	23 de agosto de 1917		71 / 157			Democrático
11	Victor Hugo de Azevedo Coutinho (3.ª vez) (1871–1955)		2 de dezembro de 1917	9 de dezembro de 1917		50 / 155			Democrático
12	José Nunes da Ponte (1848–1924)		19 de julho de 1918	20 de fevereiro de 1919	III	73 / 138			Unionista
13	Alfredo Ernesto de Sá Cardoso (2.ª vez) (1864–1950)		2 de junho de 1919	28 de junho de 1919	IV	84 / 132			Democrático
14	Domingos Leite Pereira (1882–1956)		1 de julho de 1919	23 de janeiro de 1920		77 / 150			Democrático
15	Alfredo Ernesto de Sá Cardoso (3.ª vez) (1864–1950)		23 de janeiro de 1920	30 de novembro de 1920		77 / 157			Democrático
16	Abílio Correia da Silva Marçal (1867–1925)		2 de dezembro de 1920	23 de maio de 1921		78 / 155			Democrático
17	Jorge de Vasconcelos Nunes (1878–1936)		1 de agosto de 1921	17 de setembro de 1921	V	60 / 154			Liberal
18	Domingos Leite Pereira (2.ª vez) (1882–1956)		20 de fevereiro de 1922	30 de novembro de 1922	VI	70 / 148			Democrático
19	Alfredo Ernesto de Sá Cardoso (4.ª vez) (1864–1950)		2 de dezembro de 1922	2 de dezembro de 1923		44 / 162			Democrático
20	Domingos Leite Pereira (3.ª vez) (1882–1956)		2 de dezembro de 1923	15 de agosto de 1925		114 / 162			Democrático
21	Alfredo Rodrigues Gaspar (1865–1938)		2 de dezembro de 1925	31 de maio de 1926	VII	? / ?			Democrático
#	Presidente do Senado (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Senado da República (1911–1926)
1	Anselmo Braamcamp Freire (1849–1921)		26 de agosto de 1911	29 de junho de 1914	I	57 / 71			Republicano (até fev. 1912)
									Independente (desde fev. 1912)
2	António Xavier Correia Barreto (1853–1939)		7 de janeiro de 1915	5 de dezembro de 1917		31 / 53			Democrático
					II	31 / 53
3	Manuel Jorge Forbes de Bessa (1864–1934)		19 de julho de 1918	4 de novembro de 1918	III	29 / 44			Unionista
4	Zeferino Cândido Falcão Pacheco (1856–1924)		3 de dezembro de 1918	18 de fevereiro de 1919		30 / 67			Nacional Republicano
5	António Xavier Correia Barreto (2.ª vez) (1853–1939)		2 de junho de 1919	31 de maio de 1921	IV	26 / 58			Democrático
6	Augusto Baeta das Neves Barreto (1864–1941)		2 de agosto de 1921	17 de setembro de 1921	V	15 / 60			Liberal
7	José Joaquim Pereira Osório (1861–1937)		20 de fevereiro de 1922	30 de novembro de 1922	VI	21 / 60			Democrático
8	António Xavier Correia Barreto (3.ª vez) (1853–1939)		2 de dezembro de 1922	31 de maio de 1926		37 / 69			Democrático
					VII	43 / 61
Segunda República (1926–1974)
#	Presidente da Assembleia Nacional (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos		Partido
Assembleia Nacional (1935–1974)
1	José Alberto dos Reis (1875–1955)		11 de janeiro de 1935	22 de fevereiro de 1945	I	79 / 90			União Nacional
					II	78 / 90
					III	68 / 90
2	Albino Soares Pinto dos Reis Júnior (1888–1983)		30 de novembro de 1945	27 de abril de 1961	IV	84 / 120			União Nacional
					V	89 / 120
					VI	85 / 120
					VII	93 / 120
3	Mário de Figueiredo (1890–1969)		29 de novembro de 1961	19 de setembro de 1969	VIII	100 / 120			União Nacional
					IX	108 / 120
–	José Soares da Fonseca (em exercício) (1908–1969)		8 de janeiro de 1969	22 de março de 1969		n/d			União Nacional
4	Carlos Monteiro do Amaral Neto (1908–1995)		28 de novembro de 1969	25 de abril de 1974	X	107 / 130			União Nacional
									Acção Nacional Popular (desde fev. 1970)
					XI	126 / 130
Terceira República (1974–presente)
#	Presidente da Assembleia Constituinte (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos	Círculo Eleitoral	Partido
Assembleia Constituinte (1975–1976)
–	Henrique Teixeira de Queirós de Barros (1904–2000)		3 de junho de 1975	2 de abril de 1976	Constituinte	n/d	Coimbra		Socialista
#	Presidente da Assembleia da República (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Legislatura	Votos	Círculo Eleitoral	Partido
Assembleia da República (1976–presente)
1	Vasco da Gama Lopes Fernandes (1908–1991)		29 de julho de 1976	29 de outubro de 1978	I	215 / 263	Leiria		Socialista
2	Teófilo Carvalho dos Santos (1906–1986)		30 de outubro de 1978	7 de janeiro de 1980		134 / 263	Lisboa		Socialista
3	Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida (1924–2006)		8 de janeiro de 1980	21 de outubro de 1981		129 / 250	Santarém		Social Democrata
					II	124 / 250
4	Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias (1930–2019)		22 de outubro de 1981	2 de novembro de 1982		128 / 250	Leiria		Centrista
5	Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida (2.ª vez) (1924–2006)		3 de novembro de 1982	30 de maio de 1983		124 / 250	Santarém		Social Democrata
6	Manuel Alfredo Tito de Morais (1910–1999)		8 de junho de 1983	24 de outubro de 1984	III	170 / 250	Lisboa		Socialista
7	Fernando Monteiro do Amaral (1925–2009)		25 de outubro de 1984	12 de agosto de 1987		174 / 250	Viseu		Social Democrata
					IV	160 / 250
8	Vítor Pereira Crespo (1932–2014)		25 de agosto de 1987	3 de novembro de 1991	V	145 / 250	Leiria		Social Democrata
9	António Moreira Barbosa de Melo (1932–2016)		7 de novembro de 1991	26 de outubro de 1995	VI	117 / 230	Coimbra		Social Democrata
10	António de Almeida Santos (1926–2016)		31 de outubro de 1995	4 de abril de 2002	VII	164 / 230	Lisboa		Socialista
					VIII	187 / 230
11	João Bosco Soares Mota Amaral (1943–)		10 de abril de 2002	16 de março de 2005	IX	163 / 230	Açores		Social Democrata
12	Jaime José de Matos da Gama (1947–)		16 de março de 2005	20 de junho de 2011	X	197 / 230	Lisboa		Socialista
					XI	204 / 230
13	Maria da Assunção Andrade Esteves (1956–)		21 de junho de 2011	22 de outubro de 2015	XII	186 / 230	Lisboa		Social Democrata
14	Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues (1949–)		23 de outubro de 2015	29 de março de 2022	XIII	120 / 230	Lisboa		Socialista
					XIV	178 / 230
15	Augusto Ernesto dos Santos Silva (1956–)		30 de março de 2022[28]	25 de março de 2024	XV	156 / 230	Fora da Europa		Socialista
16	José Pedro Correia de Aguiar-Branco (1957–)		27 de março de 2024	presente	XVI	160 / 230	Viana do Castelo		Social Democrata

Ligações externas

• No sítio do Parlamento:
  • Regimento da Assembleia da República
  • Sobre o Presidente da Assembleia da República^{[ligação inativa]}
• Diário de Notícias (2009), “Jaime Gama reeleito presidente da Assembleia da República”, 15 de outubro. Página consultada a 13 de janeiro de 2016.
• Público (2002), “Mota Amaral é eleito hoje presidente da Assembleia da República”, 10 de abril. Página consultada a 13 de janeiro de 2016.
• Jornal de Negócios (2011), “Jaime Gama foi o presidente da Assembleia da República eleito com mais votos”, 20 de junho. Página consultada a 13 de janeiro de 2016.

Referências