Luciano Pereira da Silva

 Nota: Se procura o historiador e professor português, veja Luciano António Pereira da Silva.
Luciano Pereira da Silva
Nascimento 1885
Morte 16 de julho de 1975
Cidadania Brasil
Ocupação político
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Luciano Pereira da Silva (Piauí, 1885 – Rio de Janeiro, 16 de julho de 1975) foi um advogado brasileiro.

Biografia

Filho de Agesilão Pereira da Silva (advogado, dono/relator do “Diário de Manaus”, fundador do Partido Nacional e 17º presidente do Amazonas de 1877-1878) (1846-1913) e de Adelaide Cândida Jansen Machado da Silva. Casou-se com Noemia Seve Wanderley (Pernambuco) dela tendo cinco filhos: Izabel, Adelaide, Edir, Olga e Agezilao Septimo.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife, elegeu-se posteriormente deputado estadual no Amazonas e deputado federal pelo mesmo estado para a legislatura de 1912 a 1914. Consultor jurídico do Ministério da Agricultura, foi presidente e relator das comissões que elaboraram os anteprojetos dos códigos Florestal, Rural e de Minas, respectivamente em 1923, 1942 e 1944.

Durante o governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), exerceu as funções de consultor-geral da República, cargo que assumiu em junho de 1950, em substituição a Haroldo Valladão. Em março de 1951, no início do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), foi substituído por Carlos Medeiros.

Encontra-se colaboração da sua autoria na revista Lusitânia [1] (1924-1927).

Publicações selecionadas

  • A necessidade de um equilíbrio americano, ante a política de expansão dos Estados Unidos (1905)
  • Projeto do código civil brasileiro (1913)
  • Conceito legal do crime (1913)
  • A assembléia-geral constituinte e legislativa de 1823 (1914)
  • Anteprojeto do código rural (1942)
  • Questões jurídicas em processos administrativos (1944)
  • Projeto revisto do código de Minas (1944)
  • Pareceres emitidos como consultor-geral da república (1950-1951)
  • Cambiantes (1960)

Referências

  1. Rita Correia (5 de Novembro de 2013). «Ficha histórica: Lusitania : revista de estudos portugueses (1924-1927)» (PDF). Hemeroteca Municipal de Lisboa. Consultado em 3 de Dezembro de 2014 


  • v
  • d
  • e
Gabinete de Eurico Gaspar Dutra (1946–1951)
Vice-presidente
Nereu Ramos (1946–1951)
Eurico Gaspar Dutra, 16º Presidente do Brasil
Ministérios
Aeronáutica
Agricultura
Neto Campelo (1946) • Daniel Serapião de Carvalho (1946–1950) • Antônio de Novais Filho (1950–1951)
Educação e Saúde
Ernesto de Sousa Campos (1946) • Clemente Mariani (1946–1950) • Eduardo Rios Filho (1950) • Pedro Calmon (1950–1951)
Fazenda
Guerra
Justiça e Negócios Interiores
Marinha
Relações Exteriores
João Neves da Fontoura (1946) • Samuel de Sousa Leão Gracie (1946) • Raul Fernandes (1946–1951) • Ciro de Freitas Vale (interino) (1949)
Trabalho, Indústria e Comércio
Viação e Obras Públicas
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)
Consultoria Geral
da República
Themístocles Brandão Cavalcanti (1946) • Miguel Seabra Fagundes (1946) • Odilon da Costa Manso (1946–1947) • Haroldo Valladão (1947–1950) • Luciano Pereira da Silva (1950–1951)
Departamento Administrativo
do Serviço Público
Abílio Mindêlo Balthar (1946–1947) • Mário Bittencourt Sampaio (1947–1950) • Paulo Poppe de Figueiredo (1950–1951)
Estado-Maior
das Forças Armadas
Salvador César Obino (1946–1951)
Gabinete Civil
Gabinete Militar
Álcio Souto (1946–1948) • João Valdetaro de Amorim e Mello (1948–1950) • Newton de Andrade Cavalcanti (1950–1951)
← Gabinete de José Linhares (1945–1946) • Gabinete de Getúlio Vargas (1951–1954) →
  • v
  • d
  • e
Gabinete de Getúlio Vargas (1951–1954)
Vice-presidente
Café Filho (1951–1954)
Getúlio Vargas, 17º Presidente do Brasil
Ministérios
Aeronáutica
Nero Moura (1951–1954) • Epaminondas Gomes dos Santos (1954)
Agricultura
João Cleofas (1951–1954) • Osvaldo Aranha (1954) • Apolônio Sales (1954)
Educação
Ernesto Simões Filho (1951–1953) • Péricles Madureira de Pinho (1953) • Antônio Balbino (1953–1954) • Edgard Santos (1954)
Fazenda
Horácio Lafer (1951–1953) • Alberto Andrade de Queirós (1952) • Osvaldo Aranha (1953–1954)
Guerra
Justiça e Negócios Interiores
Negrão de Lima (1951–1953) • Tancredo Neves (1953–1954)
Marinha
Relações Exteriores
João Neves da Fontoura (1951–1953) • Mário de Pimentel Brandão (1953) • Vasco Leitão da Cunha (1954) • Vicente Rao (1953–1954)
Saúde
Antônio Balbino (1953) • Miguel Couto Filho (1953–1954) • Mário Pinotti (1954)
Trabalho, Indústria e Comércio
Danton Coelho (1951) • José de Segadas Viana (1951–1953) • João Goulart (1953–1954) • Hugo de Araújo Faria (1954)
Viação e Obras Públicas
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)
Consultoria Geral
da República
Luciano Pereira da Silva (1951) • Carlos Medeiros (1951–1954)
Departamento Administrativo
do Serviço Público
Estado-Maior
das Forças Armadas
Gabinete Civil
Lourival Fontes (1951–1954)
Gabinete Militar
← Gabinete de Eurico Gaspar Dutra (1946–1951) • Gabinete de Café Filho (1954–1955) →
Controle de autoridade
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