Organismo Europeu de Luta Antifraude

Os edifícios do OLAF na Rue Joseph II, em Bruxelas.

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF, depis do seu nome francês: Office Européen de Lutte Anti-Fraude), é uma instituição para proteger os interesses financeiros da União Europeia.[1]

Criado em 1999, o OLAF investiga os casos de fraude que lesam o orçamento da UE, a corrupção e as faltas graves nas instituições europeias ou qualquer outra actividade irregular e contribui para a estratégia da Comissão Europeia em matéria de luta contra a fraude, incluindo a má gestão ou falta de transparência nas instituições europeias.

O gabinete investiga dentro e fora das autoridades europeias, e apoia, coordena e acompanha o trabalho das autoridades nacionais na sua área destinada a combater a fraude na União Europeia. É o Comissário responsável pela Fiscalidade, União Aduaneira, Auditoria e Luta Anti-Fraude atribuído.

Em 14 de Dezembro 2010 a Comissão Europeia nomeou o político italiano Giovanni Kessler e promotor como o novo Diretor-Geral do OLAF.[2]

Exemplo caso

No geral, OLAF teve no ano de 2011 em total 463 casos de fraude e corrupção envolvendo fundos da UE. Três quartos das recuperações foram feitas na área de fundos estruturais da UE. Cerca de 525 milhões de euros foram pagos indevidamente e foram recuperados 2011. No domínio aduaneiro 114 milhões de euros foram confiscados. Num dos relatórios por exemplo, um fabricante chinês de sacos plásticos queria fraudar a UE. Ele tinha dado aos seus sacos o nome de outro fabricante chinês, que deve pagar menos pela qualidade superior do produto e assim paga menos taxas anti-dumping sobre as exportações para a UE. Essas taxas são destinadas a impedir a concorrência chinêsa muitas vezes mais barata para subcotando os produtores europeus.

Referências

  1. Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), Síntese recuperado 3 de julho 2012
  2. Italian appointed head of EU's anti-fraud office, recuperado 14 de dezembro 2010 (en)

Ligacoes externas

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