Política do Quénia

Parlamento do Quênia.
Parada política em Lamu (julho de 2001).
Quénia

Este artigo é parte da série:
Política e governo do
Quénia

  • Presidente
    • Mwai Kibaki
  • Primeiro-Ministro
    • Raila Odinga
  • Vice-Presidente
    • Kalonzo Musyoka
  • Ministros
  • Assembleia Nacional
  • Eleições: 2007, 2004
    • Círculos eleitorais do Quénia
    • Refendo Constitucional
  • Subdivisões do Quénia
  • Partidos políticos
  • Direitos Humanos
  • Corrupção
  • Relações Exteriores
Atlas
  • ver
  • discutir
  • editar

A política do Quénia foi caracterizada, desde a independência, em 1963 por um regime presidencialista altamente centralizado, apesar da Constituição democrática multipartidária ser nominalmente respeitada. Na realidade, a KANU (sigla do nome em língua inglesa da União Nacional Africana do Quénia) foi o partido maioritário e, em 1982, a Assembleia Nacional emendou a Constituição, tornando o país monopartidário. Este estado de coisas durou até 1991, quando a Assembleia revogou aquela disposição, mas nas eleições de 1992 e 1997, o presidente Daniel Arap Moi e a KANU mantiveram, respectivamente as posições presidencial e de maioria no Parlamento.

Em 2004, Mwai Kibaki - apoiado pela coligação NARC - tornou-se no primeiro candidato presidencial da oposição a vencer uma eleição no país desde a independência. A sua coligação manteve-se coesa graças às promessas de reformas constitucionais e às garantias de Kibaki de que iria nomear representantes de todos os grupos étnicos principais do Quénia para lugares importantes. A sua negligência em cumprir estas promessas depois das eleições causaram vários focos de tensão, incluindo a saída do LDP da coligação. Além disso, vozes importantes do KANU - e em particular Uhuru Kenyatta, filho do primeiro presidente do país, Jomo Kenyatta - ganharam popularidade. "Yote yawezekana bila Kibaki" (Tudo é possível sem Kibaki) era o slogan desse descontentamento, mas o partido ganhou apenas 29% do voto popular e Kenyatta apenas 31% dos votos para o cargo de Presidente.[1]

A seguir a esta derrota, a KANU dividiu-se em duas facções, uma delas, liderada por Uhuru Kenyatta, uniu-se ao Partido Liberal Democrático do Quénia (PLD), para formar o ODM-Kenya (sigla de Movimento Democrático Laranja), enquanto a KANU ficou numericamente enfraquecida. Em Setembro de 2007, Kenyatta anunciou que não iria candidatar-se de novo à presidência e apoiaria a reeleição de Kibaki [2] provocando nova cisão no ODM. O novo Movimento Laranja, ou Orange Democratic Movement Party of Kenya, agora liderado por Raila Odinga, anteriormente do PLD, concorreu às eleições de Dezembro de 2007, tendo ganho a maior bancada do Parlamento, mas não vendo o seu lugar na presidência confirmado pelas autoridades do escrutínio.[3]

Apesar das eleições terem sido consideradas fraudulentas por muitos observadores e os resultados mostrarem uma divisão étnica do voto, Kibaki negou as alegações de fraude e, a 8 de Janeiro de 2008, nomeou o seu novo gabinete que, surpreendentemente, inclui Uhuru Kenyatta como “Minister for Local Government” (Ministro para o Governo Local). Odinga, convocou manifestações que lavaram a um banho de sangue, com mais de 1000 mortos e 250 mil deslocados.[4]

Depois duma longa campanha de mediação presidida pelo antigo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan (na qual também participou Graça Machel) e duma visita-relâmpago do actual, Ban Ki-Moon, Kibaki e Odinga concordaram em assinar, a 28 de Fevereiro de 2008, um acordo denominado “National Accord and Reconciliation Act” ("Acordo sobre a Nação e a Reconciliação"), que inclui a formação dum governo de coligação e a nomeação de Odinga como Primeiro-Ministro, com poderes executivos.[5] Com as respectivas emendas na Constituição, o Quénia poderá assim tornar-se em mais uma democracia parlamentar.

Partidos políticos do Quénia

  • Partido de Unidade Nacional (Quênia), uma coligação de vários partidos:
  • Movimento Democrático Laranja
  • Movimento Democrático Laranja do Quênia
  • Fórum para a Restauração da Democracia-Asili

Ver também

Notas

  1. ↑ Guia de eleições.com resultados eleitorais do Quénia em 2002 (em inglês)
  2. ↑ Kanya Broadcasting Corporation Arquivado em 28 de março de 2008, no Wayback Machine.,
  3. ↑ Resultados das eleições presidenciais de 2007 por um grupo “independente”
  4. ↑ BBC Resultados das eleições presidenciais de 2007 e seus efeitos
  5. ↑ International Herald Tribune

Ligações externas

  • Assembleia Nacional do Quênia
  • Primeiro-ministro do Quênia