Saúde no Canadá

A assistência médica no Canadá é fornecida através de um sistema de saúde financiado com fundos públicos, cujos serviços, que são em sua maior parte fornecidos pelo governo local para o público canadense, são fornecidos também por instituições privadas.^[1] As fundações da assistência médica no país são guiados pelo Canada Health Act.^[2]

A regulação da assistência médica no Canadá é responsabilidade de cada província e território, cada uma regulando suas próprias regras. Cada província e território fornece um sistema de assistência médica pública, popularmente chamada de Medicare. O governo federal, através do Canada Health Act e emendas, exigem um padrão mínimo de qualidade e assistência que as províncias e territórios seguem. Cada sistema de saúde regional são custo eficientes por causa de sua simplicidade administrativa. Em cada província e território, doutores manejam o seguro (isto é, custos do serviços fornecidos pelos médicos e instituições) para a seguradora, que é o governo provincial ou territorial. Os pacientes não precisam envolver-se nesse processo, ao contrário do processo americano (e em seguradoras e sistemas médicos privados em outros países do mundo), no qual pacientes encarregam-se de disputar com a seguradora os custos dos serviços fornecidos.

No geral, os custos da assistência médica no país são cobertos por fundos provenientes do imposto de renda, embora três províncias impõem um imposto fixo a mais (que podem ser removidos em famílias de baixa renda). Aproximadamente 70% dos gastos da assistência médica canadense são cobertos por fundos públicos, com o restante sendo cobertos por fontes privadas - tanto seguradoras privadas quanto pagamentos pessoais por parte dos pacientes. Seguro privado no Canadá existe e é permitido, embora seja limitado pelo governo canadense a cobrir serviços que não são cobertos pela assistência médica pública da província ou território.

Sob os termos do Canada Health Act, todas as "pessoas seguradas" - basicamente, todos os residentes legais do país, incluindo imigrantes recentes sem cidadania canadense, possuem o direito de receber "serviços segurados", sem precisar pagar diretamente pelos serviços. Tais serviços são definidos como serviços médicos necessários, e se fornecidos em um hospital ou por um praticante da saúde - no geral, médicos.^[3] O financiamento público varia consideravelmente, dependendo do serviço médico utilizado, variando de 99% para servicos de doutores e 90% dos servicos hospitalares, a quase 0% para tratamentos dentários.^[4] A assistência médica provincial ou territorial possui um único plano de cuidado médico; uma variedade de planos não é fornecida visto que todos os serviços básicos são cobertos, incluindo problemas de maternidade e fertilidade. Serviços comumente não cobertos pelas províncias e territórios incluem serviços odontológicos e oftalmológicos. Tais serviços são cobertos por seguradoras privadas.

Um cartão de saúde é fornecido pelo Ministério da Saúde de cada província e território para seus habitantes, e todos os clientes servidos devem receber o mesmo nível de cuidado, independente de renda ou cultura. A cobertura de saúde não é afetada pela perda ou mudança de empregos, e o seguro público não exclui pacientes baseados em condições preexistentes, nem possui limites de cobertura. Medicare não cobre os custos de remédios farmacêuticos. Estes são cobertos por companhias privadas, ou, no caso de clientes idosos ou de baixa renda, por outros programas públicos. Os preços dos remédios são negociados com as distribuidoras pelo governo federal, para regular custos. Médicos familiares são escolhidos pelos pacientes. Caso um especialista seja necessário, ou o paciente deseje ver um especialista, o médico de família pode referir o paciente para um especialista. Especialistas incluem dermatologistas e pediatras. Cuidado preventivo e detecção precoce são considerados importantes, e exames médicos anuais são encorajados, visto que não apenas estendem a expectativa e a qualidade de vida dos pacientes, mas também diminui os custos da assistência médica.

História

Até o século XVIII

Hospitais no antigo Canadá eram inicialmente lugares que cuidavam dos pobres. No geral, os doentes eram cuidados em casa. No atual Quebec, uma série de instituições de caridade, primariamente controladas por instituições católicas, forneciam estes cuidados.^[5] Os hospitais cresceram e mudaram com o crescimento populacional e tecnológico do país. Estas instituições eram primariamente sem fins lucrativos, operados por governos municipais, organizações de caridade e denominações religiosas.^[6] Estas organizações comumente recebiam subsídios de governos provinciais para admitir e cuidar de todos os pacientes, independente da capacidade dos pacientes em pagar pelos serviços. Dr. David Parker foi o primeiro médico a operar utilizando um anestésico no país, enquanto que a primeira cirurgia moderna, a remoção de um tumor, foi realizada por William Fraser Tolmie, na Colúmbia Britânica.

Século XIX

As primeiras escolas médicas do Canadá foram criadas no Canadá Inferior na década de 1820, incluindo a Instituição Médica de Montreal, a atual faculdade de medicina da Universidade McGill. O Colégio de Doutores e Cirurgiões do Canadá Superior foi estabelecido em 1839, sendo permanentemente incorporado em 1869. Na década de 1870, William Osler mudou a educação médica no oeste canadense, com a introdução da medicina na prática. Em 1871, Emily Howard Stowe e Jennie Kidd Trout obtiveram o direito das mulheres em serem admitidas para escolas médicas e obterem licenças do College of Physicians and Surgeons of Ontario. Em 1883, Emily Stowe liderou a criação do Ontario Medical College for Women, afiliado com a Universidade de Toronto. Em 1892, William Osler escreveu The Principles and Practice of Medicine, que dominou a instrução médica durante os próximos 40 anos. Durante esta época, um movimento exigindo melhor assistência médica para os pobres, com ênfase em higiene, começou a crescer. Neste período, importantes avanços no Canadá, incluindo a provisão de água potável para a maioria da população do país, e serviços de coleta de lixo, foram realizados. Porém, a assistência médica para minorias visíveis e membros das Primeiras Nações.^[7]

1900 - 1945

A insulina foi descoberta por Frederick Banting, Charles Best, John James Richard Macleod e J. B. Collip, em 1922.^[8] Por isso, Banting e Macleod, da Universidade de Toronto, obtiveram o Prêmio Nobel de Medicina de 1923.^[9] Dr. Wilder Penfield, que descobriu um tratamento cirúrgico para epilepsia, o procedimento de Montreal, fundou o Instituto Neurológico de Montreal em 1934.

Foi durante o início do século XX que a construção acelerada de hospitais administrados pelo governo, primariamente, asilos para doentes mentais e sanatórios para pacientes com tuberculose. Pressão do público para aumentar o envolvimento do governo também aumentou, e a ideia de um seguro de saúde público começou a ganhar bastante popularidade. Durante a Grande Depressão, pressão pública para a criação de um sistema de saúde público (então, fornecido primariamente por instituições privadas) era alta. Doutores que temiam esta ideia reconsideram, esperando que um sistema público pudesse oferecer alguma estabilidade, visto que a depressão afetou seriamente a comunidade médica. Porém, os governos não possuiam fundos para implementar esta ideia. Em 1935, o United Farmers of Alberta aprovou uma lei criando um sistema de seguro público em Alberta, mas nas eleições provinciais daquele ano o partido perdeu o poder, e o sucessor, Social Credit Party, anulou a lei, devido à situação financeira da província. No ano seguinte, uma lei similar foi aprovada na Colúmbia Britânica, mas não foi implementada devido à objeções de médicos da província. William Lyon Mackenzie King prometeu implementar esta ideia, mas quando ele criou o Departamento de Saúde, ele não implementou um sistema de saúde público nacional.

1945 - tempos atuais

Foi somente em 1946 que a primeira província canadense, Saskatchewan, implementou um sistema universal de saúde. A província havia historicamente sofrido com a falta de médicos, levando à criação do médico municipal, durante as primeiras décadas do século. Sob este sistema, pequenas cidade forneciam incentivos para que médicos praticassem a medicina nestas cidades. Algum tempo depois, grupos de comunidades juntaram-se para formar sindicatos, utilizando um modelo similar. Como resultado, Saskatchewan já possuía uma história de envolvimento governamental na saúde, onde uma porção significativa dos custos da assistência médica da província era fornecida pela província. Em 1946, Tommy Douglas do Co-operative Commonwealth Federation aprovou o Saskatchewan Hospitalization Act, que garantia cuidados médicos de graça para a maior parte da população da província. Douglas esperava fornecer um sistema universal de saúde, mas a província não possuía os fundos necessários.

Em 1950, Alberta criou um programa similar àquele de Saskatchewan. Sob este programa, Alberta criou Medical Services (Alberta) Incorporated, em 1948, para fornecer assistência médica pré-paga, cobrindo 90% da população da província.^[10]

Em 1957, o governo federal aprovou o Hospital Insurance and Diagnostic Services Act (HIDS), para financiar 50% dos custos destes programas provinciais, bem como outros programas similares instituídos por outras províncias. Este ato exigia cinco condições: administração pública, compreensividade, universalidade, portabilidade, e acessibilidade. Estas exigências ainda formam os pilares do Canada Health Act.

Em 1961, todas as dez províncias do país iniciaram programas patrocinados pelo HIDS. Em Saskatchewan, o Premier Woodrow Lloyd decidiu utilizar os fundos liberados graças ao HIDS (visto que 50% dos gastos médicos da província eram cobertos pelo HIDS) para estender a cobertura médica, para incluir médicos. Apesar da forte oposição do Saskatchewan College of Physicians and Surgeons, Lloyd introduziu a lei em 1962, após enfrentar uma greve dos médicos da província em julho.

O programa instituído por Saskatchewan provou ser bem sucedido, e o governo federal de Lester B. Pearson, pressionado pelo Novo Partido Democrático (que possuía o balanço de poder na Câmara dos Comuns), introduziu o Medical Care Act em 1966, que estendia a cobertura de custos fornecidos pelo HIDS, permitindo que cada província estabelecesse um programa de saúde público universal. Em 1984, o Canada Health Act foi aprovado, proibindo que pacientes fossem diretamente cobrados pelos médicos pelos serviços fornecidos. Em 1999, o primeiro-ministro Paul Martin e a maioria dos premiers aprovaram o Social Union Framework Agreement, refafirmando a determinação dos governos envolvidos em fornecer assistência médica que possui "compreensividade, universalidade, portabilidade, administração pública e acessiblidade."^[11]

Custos

Estima-se que gastos sejam de 183,1 bilhões (mil milhões) de dólares canadenses em 2009, ou 5,452 dólares por pessoa, correspondendo por 10,7% do PIB do país - um crescimento de 5% em relação a 2008, quando gastos foram de 171,9 bilhões e 5,17 dólares per capita.^[12] A maior proporção destes gastos irá para hospitais (51 bi CDN$), seguido por farmacêuticos (30 bi CDN$) e doutores (26 bi CDN$).^[12] Os gastos na assistência médica é o segundo maior entre os países da OECD,^[13] atrás dos Estados Unidos, onde 15,2% do PIB foi gasto na assistência médica, em 2005.^[14]

Canadá possui um sistema patrocinado pelo governo federal, informalmente chamado de Medicare, onde gastos da assistência médica de cada província ou território são cobertos pelo governo federal. Cada província pode decidir por sair do programa, embora nenhuma tenha optado por esta opção. Este é um sistema de pagador único, onde serviços básicos são fornecidos por médicos ou instituições privadas, com os custos dos serviços fornecidos sendo pagos pelo governo. A maioria dos médicos de família recebem uma taxa fixa por visita. Estas taxas são negociadas entre os governos provinciais e as associações médicas provinciais, geralmente a cada ano. Médicos não podem cobrar mais por um serviço, além da taxa negociada - até mesmo para pacientes que não são cobertos pelo sistema público de saúde - a não ser que o médico decida não participar do programa Medicare. Custos farmacêuticos são controlados pelo governo federal. Certas áreas da saúde, tais como odontologia e oftalmologia, não são cobertos pelo sistema público.

No Canadá, os governos federais e provinciais cobrem cerca de 71% dos custos da assistência médica, um pouco abaixo da médica da OCDE. Sob os termos do Canada Health Act, as seguradoras públicas precisam pagar por todos os cuidados médicos necessários, mas apenas caso tal cuidado seja fornecido em hospitais ou por médicos.^[3] Existe uma variação considerável entre as províncias e territórios quanto aos serviços cobertos por prescrição de drogas, terapia física, assistência a longo prazo, e até mesmo serviços de emergência, quanto à cobertura pública destes serviços.^[15] Embora custos sejam cobertos primariamente por fundos públicos, a maior parte dos serviços médicos no Canadá são privados.^[16]

Opinião pública

Os canadenses fortemente suportam um sistema público de saúde, ao invés de assistência privada por lucro. Uma pesquisa de 2009 feita por Nanos Research concluiu que 89,2% dos canadenses entrevistados suportam "soluções públicas para tornar o sistema de saúde pública melhor."^[17][18]

Uma pesquisa de 2009 pela Harris/Decima revelou que 82% dos canadenses preferem o sistema de saúde canadense do que o existente nos Estados Unidos, em contraste com os 8% dos entrevistados afirmando preferência do sistema de saúde americano,^[19] enquanto que uma pesquisa do Strategic Counsel em 2008 revelou que 91% dos canadenses preferem o sistema de saúde canadense ao americano.^[20] Na mesma pesquisa, quando perguntado "no geral, o sistema de saúde canadense está tendo desempenho muito bom, bom, não muito bom, ou nada bom?", 70% afirmaram "muito bom" ou "bom". Em contraste, uma pesquisa da Gallup em 2003 revelou que apenas 25% dos americanos estão "muito" ou "relativamente" satisfeitos com "o sistema de saúde na nação", contra 50% no Reino Unido e 67% dos canadenses. "Muito insatisfeitos" compuseram 44% dos americanos, 25% dos britânicos e 17% dos canadenses entrevistados.^[21]

Em novembro de 2004, os canadenses elegeram Tommy Douglas, o pai do Medicare canadense, como o "melhor canadense de todos os tempos", no programa The Greatest Canadian da CBC.^[22][23]

Referências

24. NAME, Without. My mind. Nowhere, 2015.