Tratado de Fusão
| Tratado de Fusão Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities Tratado de Bruxelas | |
|---|---|
| Local de assinatura | Bruxelas, Bélgica  |
| Partes | Estados membros da União Europeia Partes originais:
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| Assinado | 8 de abril de 1965 |
| Em vigor | 1 de julho de 1967 |
| Publicação | |
| Língua(s) | Francês, Holandês, Alemão e Italiano[1] |
O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas,[2] de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus (Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias — a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comissão Europeia da Energia Atómica (Euratom).[carece de fontes?]
O tratado entrou em vigor em 1 de julho de 1967 e foi revogado pelo Tratado de Amesterdão. As três comunidades já compartilhavam a Corte de Justiça e o Parlamento. O tratado instituiu o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão Europeia, com orçamento unificado e sede em Bruxelas.[1]
Referências
Tratados da União Europeia e documentos relacionados  | ||
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| Bases legais |
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| Tratados principais |
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| Outros tratados |
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| Tratados não ratificados |
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| Declarações |
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| Outros documentos |
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Portal da União Europeia | ||
| Assinado Em vigor Tratado | 1948 1948 Tratado de Bruxelas | 1951 1952 Tratado de Paris | 1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas | 1957 1958 Tratado de Roma | 1965 1967 Tratado de Fusão | 1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu | 1985 1985 Tratado de Schengen | 1986 1987 Ato Único Europeu | 1992 1993 Tratado de Maastricht | 1997 1999 Tratado de Amesterdão | 2001 2003 Tratado de Nice | 2007 2009 Tratado de Lisboa | |||||||||
| Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
| Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia (UE) | |||||||||||||||||||
| Comunidade Económica Europeia (CEE) | |||||||||||||||||||||
| Acordo de Schengen | Comunidade Europeia (CE) | ||||||||||||||||||||
| TREVI | Justiça e Assuntos Internos (JHA) | ||||||||||||||||||||
| Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC) | |||||||||||||||||||||
| Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) | ||||||||||||||||||||
| Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental (UEO) | ||||||||||||||||||||
| Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||
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