Yuan Executivo

Parte da série sobre
Política da
República da China
Constituição
Executivo
- Tsai Ing-wen
  • Vice-presidente
- Lai Ching-te
- Chen Chien-jen
  • Vice-primeiro-ministro
- Cheng Wen-tsan
Legislativo
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Judiciário
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O Yuan Executivo é o ramo executivo do governo da República da China (Taiwan). O seu líder é o Premier, que é nomeado pelo Presidente da República da China, e já não necessita de confirmação pelo Yuan Legislativo.[1] O primeiro-ministro pode ser removido por um voto de desconfiança da maioria do Yuan Legislativo, após o qual o Presidente pode remover o primeiro-ministro ou dissolver o Yuan Legislativo e iniciar uma nova eleição para os legisladores. Como muitos sistemas semipresidenciais, o chefe do Poder Executivo não é o Presidente. O primeiro-ministro é o chefe de governo, enquanto o presidente é o chefe de estado. O Presidente pode destituir o Premier.[1]

Organização e estrutura

Yuan Executivo

O Yuan Executivo é chefiado pelo Premier (ou Presidente do Yuan Executivo) e inclui seu Vice Premier, doze ministros de gabinete, vários presidentes de comissões e cinco a nove ministros sem pasta. O Vice, ministros e presidentes são nomeados pelo Presidente da República da China por recomendação do Primeiro-ministro.[2]

Sua formação, como um dos cinco ramos ("Yuans") do governo, decorreu dos Três Princípios do Povo, a teoria constitucional de Sun Yat-sen, mas foi ajustado constitucionalmente ao longo dos anos para se adaptar à situação no ROC por mudanças nas leis e na Constituição da República da China.

Nome Líder
Nome em inglês Nome em chinês
Premier 院長 Chen Chien-jen
Vice-premiê 副院長 Cheng Wen-tsan
Secretário geral 秘書長 Li Meng-yen

Relação com o Yuan Legislativo

O Conselho do Yuan Executivo deve apresentar aos Legisladores uma declaração de política anual e um relatório administrativo. O Comitê Legislativo também pode convocar membros do Conselho do Yuan Executivo para interrogatório.

Ver também

Referências

  1. a b 葉耀元 (21 de fevereiro de 2015). «總統制、半總統制、內閣制?台灣到底需要什麼樣的憲政框架?». 菜市場政治學. Consultado em 11 de junho de 2020 
  2. «Structure and Functions». Executive Yuan. Consultado em 16 de novembro de 2021 
  • Portal de Taiwan