Constituição da Ossétia do Sul

Parte da série sobre
Política da Ossétia do Sul
Constituição
Legislativo
Parlamento da Ossétia do Sul
Presidente
Alan Tadtaev
Partidos Políticos
Eleições
  • Eleições recentes
    • Presidencial: 2017
    • 2022
    • Parlamentar: 2014
    • 2019
  • Primeiro nível: Quatro Raions
  • Segundo nível: Vilas / Cidades
Relações Exteriores
  • Ministério das Relações Exteriores
    Ministro: Dmitry Medoyev
  • Reconhecimento Internacional
  • Administração Provisória da Ossétia do Sul
  • Política da Geórgia
  • Conflito georgiano-osseta
  • Proposta de anexação russa da Ossétia do Sul
  • Passaporte
  • Requisitos de Visto
  • Política de Vistos
Missões Diplomáticas da / na Ossétia do Sul
Portal da Ossétia do Sul
  • v
  • d
  • e

A Constituição da República da Ossétia do Sul (russo: Конститу́ция Респу́блики Ю́жная Осе́тия) foi adotada por referendo em 8 de abril de 2001.[1] A constituição anterior foi adotada em 2 de novembro de 1993.[2]

Um dos co-autores da versão atual é o atual presidente do Tribunal Constitucional da República da Ossétia do Norte-Alania Stanislav Kesaev.[3]

Estrutura

A constituição consiste em 93 artigos organizados em nove capítulos e possui disposições conclusivas e transitórias.[4]

  • Seção I.:
    • Capítulo I. Fundamentos do Sistema Constitucional da República da Ossétia do Sul (artigos 1-17).
    • Capítulo II. Direitos, liberdades e deveres civis do homem e do cidadão (artigos 18.º a 46.º).
    • Capítulo III. Presidente da República da Ossétia do Sul (artigos 47-55).
    • Capítulo IV. Parlamento da República da Ossétia do Sul (artigos 56-72).
    • Capítulo V. Governo da República da Ossétia do Sul (artigos 73-76).
    • Capítulo VI. Judiciário da República da Ossétia do Sul (artigos 77-86).
    • Capítulo VII. Gabinete do Procurador da República da Ossétia do Sul (artigo 87).
    • Capítulo VII. Administração Estatal Local e Auto-Governo (artigos 88 - 91).
    • Capítulo IX. Emendas Constitucionais e Revisão da Constituição da República da Ossétia do Sul (artigos 91.º a 93.º).
  • Seção II. Disposições Finais e Transitórias.

Ver também

Referências

  1. ↑ «Республика Южная Осетия». web.archive.org. 8 de dezembro de 2008. Consultado em 7 de março de 2023 
  2. ↑ «История» (em russo). Consultado em 7 de março de 2023 
  3. ↑ «АЛАНИЯинформ > Версия для печати > "Конституционное развитие Южной Осетии"». web.archive.org. 7 de abril de 2022. Consultado em 7 de março de 2023 
  4. ↑ «Конституция | Правительство Республики Южная Осетия». rsogov.org. Consultado em 7 de março de 2023 

Ligações externas

  • Constituição da República da Ossétia do Sul (em russo) (arquivado)
  • Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 27 de dezembro de 2013. (em russo)
  • Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 7 de maio de 2014. (em russo)
  • Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 30 de novembro de 2016. (em russo)
  • v
  • d
  • e
Países
  • Portal da Europa
  • Portal da política
  • Portal da Ossétia do Sul