António Dias de Oliveira

António Dias de Oliveira
António Dias de Oliveira
Presidente do Conselho de Ministros de Portugal
Período	2 de junho de 1837 até 10 de agosto de 1837
Antecessor(a)	Visconde de Sá da Bandeira (de facto) Conselho de Ministros composto por: António Dias de Oliveira João de Oliveira Visconde de Bóbeda Manuel de Castro Pereira (interino)
Sucessor(a)	Visconde de Sá da Bandeira
Dados pessoais
Nascimento	23 de junho de 1804 Valongo, Portugal
Morte	22 de abril de 1883 (78 anos) Lisboa, Portugal
Nacionalidade	Português
Progenitores	Mãe: Ana Dias de Oliveira Pai: Manuel Pereira Enes
Alma mater	Universidade de Coimbra
Esposa	Rita de Cássia de Azevedo Coutinho
Partido	Setembrista
Profissão	Juiz, magistrado e político

António Dias de Oliveira (Valongo, 23 de junho de 1804 — Lisboa, São Mamede, 22 de abril de 1883) foi um bacharel em Leis, magistrado e político da esquerda portuguesa do tempo da Monarquia Constitucional, que, entre outras funções, foi deputado e ministro, tendo, entre 2 de Junho de 1837 e 10 de Agosto do mesmo ano, sido presidente do Conselho de Ministros de Portugal. Era membro da Maçonaria.

Biografia

António Dias de Oliveira nasceu em Valongo, 20 de Julho de 1804, filho de Manuel Pereira Enes e de Ana Dias de Oliveira. Destinado a uma carreira em Direito, frequentou o curso de Leis da Universidade de Coimbra, na qual se formou bacharel em 1825.

Ingressou na magistratura, tendo atingido os cargos de juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Procurador-Geral da Coroa.

Nas eleições gerais de Julho de 1834 foi eleito deputado pela Província do Douro, tendo prestado juramento a 23 de Agosto daquele ano. Nesta legislatura, que durou até 1836, foi membro da Comissão de Justiça e Legislação e da Comissão de Verificação de Poderes. Destacou-se na discussão das questões relacionadas com a venda dos bens nacionais e nas questões relacionadas com a organização judiciária do país. Integrado na la esquerda do liberalismo, defendeu a reforma da Carta Constitucional de 1826 e apoiou os deputados que se opuseram à lei sobre a décima, projecto que considerou imoral, inútil e injusto. Também apoiou Passos Manuel nas questões relacionadas com os direitos a aplicar na exportação de vinho do Porto.

Foi novamente eleito deputado pelo Douro nas eleições gerais de 31 de Julho de 1836, pela oposição contra os cartistas, tenso sido um dos deputados cuja chegada a Lisboa despoletou a Revolução de Setembro. Não tendo chegado a tomar posse nesse mandato, justamente por causa do movimento revolucionário de 9 de Setembro, voltou a ser eleito nas eleições gerais de 20 de Novembro de 1836, pelos setembristas, nos círculos eleitorais do Porto e de Penafiel. Optou por representar o Porto, ao que parece durante a missa do Espírito Santo que a Carta prescrevia para os deputados recém-eleitos. Prestou juramento a 25 de Janeiro de 1837.

Neste mandato, em que as Cortes se assumiram como Congresso Constituinte e aprovaram a Constituição portuguesa de 1838, foi eleito vice-presidente do Congresso, na sessão de 23 de Fevereiro de 1837, tendo assegurado a presidência interina durante os meses de Março a Maio daquele ano.

A 1 de Junho de 1837, em plena crise política da fase incipiente do setembrismo, foi nomeado ministro do Reino e ministro interino da Justiça. Perante a impossibilidade de se formar um gabinete, no dia seguinte foi encarregado de formar ministério, ascendendo a presidente do Conselho de Ministros, tendo governado até 10 de Agosto desse ano, data em que foi exonerado e substituído por Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo. Durante o seu mandato ocorreu a Revolta dos Marechais, um levantamento militar cartista que se gorou.

Nas eleições gerais de 22 de Março de 1840 concorreu pelo círculo da Feira, mas a sua candidatura foi anulada. Apenas voltou ao Parlamento na 8.ª legislatura, sendo eleito deputado pelo círculo de Amarante nas eleições gerais realizadas em Novembro de 1851. Por razões de saúde, apenas prestou juramento a 3 de Fevereiro de 1852.

Nesta segunda passagem pelo Parlamento manteve-se como um deputado de esquerda, votando sempre a favor da reforma constitucional e defendendo causas caras ao setembrismo.

Faleceu em 22 de abril de 1883, na freguesia de São Mamede, concelho de Lisboa, com 78 anos, tendo sido sepultado inicialmente no Cemitério dos Prazeres, tendo sido transladado para o Cemitério do Prado do Repouso, no Porto.^[1]

Referências

↑ «Livro de registo de óbitos da Paróquia de São Mamede». digitarq.arquivos.pt. Consultado em 26 de fevereiro de 2023

Maria Filomena Mónica (coordenadora), Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910), volume III, pp. 98–99, Assembleia da República, Lisboa, 2006.

Precedido por
Visconde de Sá da Bandeira
(de facto)
Conselho de Ministros
composto por:
António Dias de Oliveira
João de Oliveira
Visconde de Bóbeda
Manuel de Castro Pereira
(interino)

Presidente do Conselho de Ministros de Portugal
1837
(VIII Governo da Monarquia Constitucional)

Sucedido por
Visconde de Sá da Bandeira

v d e Presidentes do Conselho de Ministros de Portugal durante a Monarquia Constitucional (1834–1910)
Duque de Palmela • Conselho de Ministros • Conde de Linhares • Marquês de Saldanha • Conselho de Ministros • José Jorge Loureiro • Duque da Terceira • Conde de Lumiares • Marquês de Valença (não empossado) • Visconde de Sá da Bandeira • Conselho de Ministros • António Dias de Oliveira • Visconde de Sá da Bandeira (2.ª vez) • Barão de Sabrosa • Conde do Bonfim • Joaquim António de Aguiar • Duque de Palmela (2.ª vez) • Junta Provisória de Governo • Duque da Terceira (2.ª vez) • Duque de Palmela (3.ª vez) • Marquês de Saldanha (2.ª vez) • Conselho de Ministros • Duque de Saldanha (2.ª vez; continuação) • Conde de Tomar • Duque da Terceira (3.ª vez) • Duque de Saldanha (3.ª vez) • Marquês de Loulé • Duque da Terceira (4.ª vez) • Conselho de Ministros • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • Marquês de Loulé (2.ª vez) • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Duque de Loulé (2.ª vez; continuação) • Marquês de Sá da Bandeira (3.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez) • Conde de Ávila • Marquês de Sá da Bandeira (4.ª vez) • Duque de Loulé (3.ª vez) • Duque de Saldanha (4.ª vez) • Marquês de Sá da Bandeira (5.ª vez) • Marquês de Ávila (2.ª vez) • António Maria de Fontes Pereira de Melo • Marquês de Ávila (3.ª vez) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (2.ª vez) • Anselmo José Braamcamp • António Rodrigues Sampaio • António Maria de Fontes Pereira de Melo (3.ª vez) • José Luciano de Castro • António Serpa • João Crisóstomo • José Dias Ferreira • Ernesto Hintze Ribeiro • José Luciano de Castro (2.ª vez) • Ernesto Hintze Ribeiro (2.ª vez) • José Luciano de Castro (3.ª vez) • Ernesto Hintze Ribeiro (3.ª vez) • João Franco • Francisco Ferreira do Amaral • Artur de Campos Henriques • Sebastião Teles • Venceslau de Lima • Francisco da Veiga Beirão • António Teixeira de Sousa
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v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios do Reino de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • Marquês de Palmela (interino) • Luís Mouzinho de Albuquerque (interino) • Marquês de Palmela (interino; continuação) • Luís Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez) • Bernardo de Sá Nogueira • Cândido José Xavier • Joaquim António de Aguiar • Bento Pereira do Carmo • Francisco de São Luís Saraiva • Agostinho José Freire • João de Sousa Pinto de Magalhães • Rodrigo da Fonseca • Visconde de Sá da Bandeira (interino) • Luís Mouzinho de Albuquerque (3.ª vez) • Agostinho José Freire (2.ª vez) • Passos Manuel • Visconde do Banho (não empossado) • Passos Manuel (reconduzido) • António Dias de Oliveira • Júlio Gomes da Silva Sanches • João de Oliveira • António Fernandes Coelho • Júlio Gomes da Silva Sanches (2.ª vez) • Rodrigo da Fonseca (2.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • Joaquim António de Magalhães • Junta Provisória de Governo • Luís Mouzinho de Albuquerque (4.ª vez) • Conde de Tomar • Duque da Terceira (interino) • Conde de Tomar (continuação) • José Bernardo da Silva Cabral (interino) • Conde de Tomar (continuação) • Duque de Palmela (2.ª vez) • Luís Mouzinho de Albuquerque (5.ª vez) • Duque de Palmela (3.ª vez) • Visconde de Oliveira • Francisco Tavares de Almeida Proença • António de Azevedo Melo e Carvalho • Bernardo Gorjão Henriques • Duque de Saldanha • José Marcelino de Sá Vargas (interino) • Duque de Saldanha (continuação) • Conde de Tomar (2.ª vez) • Félix Pereira de Magalhães (interino) • Conde de Tomar (2.ª vez; continuação) • Félix Pereira de Magalhães (interino) • Barão da Luz (interino) • Duque de Saldanha (2.ª vez) • José Ferreira Pestana • Rodrigo da Fonseca (3.ª vez) • Marquês de Loulé (interino) • Júlio Gomes da Silva Sanches (3.ª vez) • Marquês de Loulé • António Maria de Fontes Pereira de Melo • Marquês de Loulé (2.ª vez) • Anselmo José Braamcamp (interino) • Marquês de Loulé (3.ª vez) • Marquês de Sabugosa • Júlio Gomes da Silva Sanches (4.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez) • João Martens Ferrão • Conde de Ávila (interino) • António Alves Martins • Duque de Loulé (4.ª vez) • Duque de Saldanha (3.ª vez; interino) • António Rodrigues Sampaio • José Dias Ferreira (inicialmente interino) • António Alves Martins (2.ª vez) • Carlos Bento da Silva (interino) • António Alves Martins (2.ª vez; continuação) • Marquês de Ávila (2.ª vez; inicialmente interino) • António Rodrigues Sampaio (2.ª vez) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) • António Rodrigues Sampaio (2.ª vez; continuação) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) • António Rodrigues Sampaio (2.ª vez; continuação) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) • António Rodrigues Sampaio (2.ª vez; continuação) • Marquês de Ávila (3.ª vez) • António Rodrigues Sampaio (3.ª vez) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) • António Rodrigues Sampaio (3.ª vez; continuação) • António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) • António Rodrigues Sampaio (3.ª vez; continuação) • José Luciano de Castro • António Rodrigues Sampaio (4.ª vez) • Tomás Ribeiro • António Serpa (interino) • Tomás Ribeiro (continuação) • António Serpa (interino) • Tomás Ribeiro (continuação) • Augusto César Barjona de Freitas • José Luciano de Castro (2.ª vez) • António Serpa • António Cândido • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • Mariano de Carvalho (interino) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (continuação) • José Dias Ferreira (2.ª vez; interino) • António Teles de Vasconcelos (interino) • José Dias Ferreira (2.ª vez; continuação; interino) • João Franco • José Luciano de Castro (3.ª vez) • Ernesto Hintze Ribeiro • Luís Augusto Pimentel Pinto (interino) • Ernesto Hintze Ribeiro (continuação) • António Augusto Pereira de Miranda • Eduardo José Coelho • Ernesto Hintze Ribeiro (2.ª vez) • João Franco (2.ª vez) • Francisco Ferreira do Amaral • Artur de Campos Henriques • Alexandre Cabral • Venceslau de Lima • Francisco Felisberto Dias Costa • António Teixeira de Sousa
« Antigo Regime Primeira República »

v d e Ministros e secretários de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça de Portugal na Monarquia Constitucional (1830–1910)
Luís Mouzinho de Albuquerque • António César de Vasconcelos Correia (interino) • José António Ferreira Brak-Lamy • José Dionísio da Serra • José Xavier Mouzinho da Silveira • Joaquim António de Magalhães • José da Silva Carvalho (interino) • Joaquim António de Aguiar • António Barreto Ferraz de Vasconcelos • Manuel Duarte Leitão • Manuel António de Carvalho • João de Sousa Pinto de Magalhães • Manuel António Velez Caldeira • Joaquim António de Aguiar (2.ª vez) • António Vieira de Castro • Francisco de Paula de Oliveira (não empossado) • António Vieira de Castro (reconduzido) • Passos Manuel (interino) • António Dias de Oliveira (interino) • José Alexandre de Campos • João de Oliveira • Manuel Duarte Leitão (2.ª vez; interino) • António Fernandes Coelho (interino) • João Cardoso da Cunha Araújo • António Bernardo da Costa Cabral • Joaquim António de Aguiar (3.ª vez; interino) • Joaquim António de Magalhães (2.ª vez; interino) • Joaquim Filipe de Soure • Junta Provisória de Governo • Luís Mouzinho de Albuquerque (2.ª vez; interino) • João Baptista Felgueiras • António de Azevedo Melo e Carvalho • Visconde de Algés • Duque da Terceira (interino) • Conde de Tomar (interino) • José Bernardo da Silva Cabral (inicialmente interino) • Conde de Tomar (interino) • Duque de Palmela (interino) • Joaquim Filipe de Soure (2.ª vez) • Joaquim António de Aguiar (4.ª vez) • José Jacinto Valente Farinho • Manuel Duarte Leitão (3.ª vez) • Francisco da Silva Ferrão • Bernardo Gorjão Henriques (interino) • Joaquim José de Queirós • José Joaquim de Azevedo e Moura • João Elias da Costa Faria e Silva • José Marcelino de Sá Vargas • Félix Pereira de Magalhães • Marino Miguel Franzini (interino) • Joaquim Filipe de Soure (3.ª vez) • António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) • Rodrigo da Fonseca (interino) • António Luís de Seabra • Rodrigo da Fonseca (2.ª vez; interino) • Frederico Guilherme da Silva Pereira • Elias da Cunha Pessoa • Vicente Ferrer • António José de Ávila (interino) • José Silvestre Ribeiro • António José de Ávila (2.ª vez; interino) • João Martens Ferrão • Alberto António de Morais Carvalho • Gaspar Pereira da Silva • Anselmo José Braamcamp (interino) • Gaspar Pereira da Silva (continuação) • António Aires de Gouveia • Júlio Gomes da Silva Sanches (interino) • Augusto César Barjona de Freitas • Visconde de Seabra (2.ª vez) • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade • António Alves Martins (interino) • António Pequito Seixas de Andrade (continuação) • João José de Mendonça Cortês • José Luciano de Castro • Duque de Saldanha (interino) • José Dias Ferreira (interino) • Marquês de Ávila (interino) • António Alves Martins (interino) • Augusto Saraiva de Carvalho • José de Melo Gouveia (interino) • José Marcelino de Sá Vargas (2.ª vez) • Augusto César Barjona de Freitas (2.ª vez) • António Cardoso Avelino • José de Sande Magalhães Mexia • Augusto César Barjona de Freitas (3.ª vez) • Tomás Ribeiro (interino) • António Maria do Couto Monteiro • Adriano Machado • António José de Barros e Sá • Júlio de Vilhena • Lopo Vaz de Sampaio e Melo • Augusto César Barjona de Freitas (4.ª vez; interino) • Manuel de Assunção • Francisco da Veiga Beirão • José Luciano de Castro (interino) • Francisco da Veiga Beirão (continuação) • Lopo Vaz de Sampaio e Melo (2.ª vez) • Emílio Brandão • Alberto António de Morais Carvalho (2.ª vez) • António Aires de Gouveia (interino) • António Teles de Vasconcelos • António de Azevedo Castelo Branco • Francisco da Veiga Beirão (2.ª vez) • José de Alpoim • Artur de Campos Henriques • Luís Pimentel Pinto (interino) • Artur de Campos Henriques (continuação) • José de Alpoim (2.ª vez) • Artur Montenegro • Artur de Campos Henriques (2.ª vez) • José de Abreu do Couto de Amorim Novais • António José Teixeira de Abreu • Artur de Campos Henriques (3.ª vez) • João de Alarcão • Conde de Castro e Sola • Francisco José de Medeiros • Venceslau de Lima (interino) • Artur Montenegro (2.ª vez) • Francisco da Veiga Beirão (3.ª vez) • Manuel Fratel
« Antigo Regime Primeira República »

8.º governo da Monarquia Constitucional (1837)

Presidente do Conselho
de Ministros

Totalidade dos membros do governo interinos • António Dias de Oliveira

Ministros e
Secretários de Estado

Reino	António Dias de Oliveira
Negócios Eclesiásticos e de Justiça	António Dias de Oliveira interino
Fazenda	João de Oliveira
Guerra	Visconde de Bóbeda
Marinha e Ultramar	Visconde de Bóbeda interino
Negócios Estrangeiros	Manuel de Castro Pereira

← 7.º governo (1836–1837) • 9.º governo (1837–1839) →

v d e Procuradores-gerais de Portugal
Procuradores-gerais da Coroa	João Baptista Felgueiras (1833–1836) • António Dias de Oliveira (1836) • José d'Aguiar Ottolini (1838–1844 / 1846–1858) • José Corrêa de Lacerda (1844–1846) • Joaquim Pereira Guimarães (1859–1865) • Sebastião de Almeida e Brito (1865–1868) •
Procuradores-gerais da Coroa e Fazenda	Martens Ferrão (1868–1886) • António Cardozo Avelino (1886–1889) • Adriano Cardoso Machado (1890–1891) • Ernesto Hintze Ribeiro (1891–1891) • Diogo de Sequeira Pinto (1892–1898) • António Cândido (1898–1910)
Procuradores-gerais da República	Manuel de Arriaga (1910–1911) • José de Azevedo e Silva (1912–1929) • Francisco Henriques Góis (1929–1938) • Francisco Caeiro (1943–1954) • António Furtado dos Santos (1969–1974) • João de Deus Pinheiro Farinha (1974–1977) • Eduardo Augusto Arala Chaves (1977–1984) • José Narciso da Cunha Rodrigues (1984–2000) • José Souto de Moura (2000–2006) • Fernando Pinto Monteiro (2006–2012) • Joana Marques Vidal (2012–2018) • Lucília Gago (2018–presente)